GARANTIAS E RECLAMAÇÕES DE GARANTIA
Todos os produtos vendidos pela V.N.B. são comercializados em conformidade com os termos, condições e exclusões impostos por lei, conforme de seguida descrevemos.
• Todos os produtos estão sujeitos a uma garantia de bom funcionamento e isentos de defeitos de fabrico, assegurada pelos respectivos fabricantes.
• Todos os produtos fornecidos pela V.N.B. , gozam de garantia legal de acordo com os prazos determinados por lei, excetuando peças de desgaste rápido, em que a V.N.B. se reserva ao direito de ajustar os critérios de análise do período de garantia face à natureza das peças e à sua aplicação.
• Todas as “Reclamações de garantia” devem ser previamente submetidas à apreciação da V.N.B. , sendo obrigatório o preenchimento integral de formulário específico para esse efeito, disponível aqui.
A devolução de material ao abrigo da “Garantia” ou outra reclamação deve ser acompanhada do formulário indicado na alínea 4 de “Garantias e reclamações de garantia” para formalizar a mesma junto da V.N.B..
Todas as “Reclamações de Garantia” ficam sujeitas a prévio exame detalhado, e devem posteriormente aguardar todos os normais procedimentos de análise técnica da empresa. A V.N.B. em tempo útil responderá com proposta que considere adequada.
Serão rejeitadas todas as “Reclamações de Garantia” resultantes de: transporte de carga excessiva, utilização inadequada, montagem incorreta, expressa falta de manutenção, acidente, reparação, transformação ou montagem em veículo não indicado pelo fabricante da mesma.
A “Garantia” proporcionada pela V.N.B. apenas cobre defeitos de fabrico, ou avarias resultantes do mesmo, excluindo sempre o natural ou excessivo desgaste do material, assim como utilizações abusivas em competição ou qualquer outra actividade distinta do uso normal para que foi concebido.
A apresentação de uma “Reclamação de Garantia” em virtude do disposto na alínea 5 das condições para ”Garantias e reclamações de garantia” não isenta o Comprador de sua obrigação de pagamento convencionado.
Uma vez aceite a “Reclamação de Garantia”, pode a V.N.B. exigir documento comprovativo da data de montagem da peça reclamada. A mercadoria será depois substituída por outra de igual valor ou em casos extraordinários, proceder-se-á à emissão da nota de crédito correspondente.